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24 de setembro de 2025

Alteração controversa sobre “género” rejeitada na votação da Comissão PETI

Gabinete de Imprensa do Grupo ESN · 1 minuto de leitura
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Na reunião de hoje da Comissão das Petições (PETI), os deputados votaram o Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições em 2024 (2025/2114(INI)), elaborado pelo relator Fredis Beleris (PPE). O relatório propriamente dito contou com um amplo apoio e foi aprovado com 28 votos a favor, 3 abstenções e nenhum voto contra.

No entanto, o debate mais aceso centrou-se na Alteração 60, apresentada por Nils Ušakovs (S&D). O texto, embora redigido em linguagem técnica, colocava especial ênfase no género e procurava promover uma agenda ideológica de esquerda de legislação “inclusiva” através da integração da perspetiva de género. Ao contrário do termo «sexo», que se refere à realidade biológica, o género tem fortes conotações ideológicas que a ESN não pode aceitar.

A votação final sobre a Alteração 60 resultou em 12 votos a favor, 12 contra e 5 abstenções do PPE, que inclinaram a balança. Consequentemente, a alteração foi rejeitada. A ESN salienta que a posição clara do eurodeputado Marcin Sypniewski desempenhou um papel fundamental na mobilização da oposição no seio da direita, garantindo a vigilância contra tentativas de introduzir linguagem ideológica no trabalho da comissão.

A ESN acolhe com grande satisfação este resultado, uma vez que impede a infiltração de terminologia ideológica nas atividades da PETI. O Grupo mantém-se empenhado em defender a soberania dos Estados-Membros e em proteger o processo de petição contra a sua instrumentalização para fins ideológicos.