O Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) condena a proposta, alertando que esta esvaziaria as políticas de coesão e agrícolas. Em vez disso, apelam à emissão de dívida comum da UE, à expansão dos fundos sociais e à criação de novos recursos próprios da UE.
Alexander Jungbluth, eurodeputado do Grupo ESN e membro efetivo da Comissão dos Orçamentos (BUDG), respondeu:
“O que a Comissão propõe não é mais do que mais uma tentativa de orientar a política orçamental nacional a partir de Bruxelas pela porta das traseiras. Tal condicionalidade não traz mais transparência nem eficiência — compromete a soberania orçamental dos Estados-Membros.».
Rejeitamos categoricamente qualquer forma de ingerência centralista por parte de uma Comissão tecnocrática. A Europa só pode funcionar com base na parceria, e não através de chantagem política do tipo ‘dinheiro apenas em troca de obediência’.
Ainda mais absurdas são as contra-exigências dos socialistas. Qualquer pessoa que rejeite toda a condicionalidade, mas que, simultaneamente, exija uma dívida permanente da UE, novos recursos próprios e milhares de milhões para vagos ’investimentos sociais‘, vira o orçamento da UE completamente de pernas para o ar — um poço sem fundo!
A nossa posição é clara: não à união da dívida da UE, não a poderes de aumento de impostos para Bruxelas, não à redistribuição generalizada à custa de Estados fiscalmente sólidos. Se pretendem fundos, têm de aceitar a responsabilidade.
A ESN defende uma política orçamental da UE orientada para objetivos específicos que permita o investimento sem comprometer a soberania nacional. O desempenho, a transparência e a responsabilidade individual devem voltar a ser os critérios de referência.”
