Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Pescas
Mandato e Funções
ESN na PECH
O futuro da PCP, as possibilidades de pesca e uma proposta de proibição das importações de peixe russo
Âmbito de competências
Cargo na ESN
O trabalho da ESN na Comissão PECH é orientado pelos princípios da subsidiariedade, da competência nacional e da defesa das comunidades piscatórias da Europa.
Dá prioridade às frotas de pequena escala e às frotas familiares, à gestão dos recursos haliêuticos com base em dados científicos, à concorrência leal com as importações, à redução da burocracia e ao financiamento prático para a modernização e renovação das frotas.
A ESN apoia a verdadeira proteção ambiental, opondo-se, ao mesmo tempo, às medidas destinadas a centralizar a tomada de decisões, a enfraquecer as economias costeiras ou a reduzir a competitividade europeia.
Membros da ESN na PECH
Histórico
Defendeu as frotas de pequena escala e as comunidades pesqueiras regionais.
Documentos sobre a modernização da frota, o Mar Báltico e a governação marítima.
Exigiu reciprocidade e concorrência leal no que diz respeito aos produtos da pesca importados.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transposição para o direito da União das medidas mais recentes adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas
Opinião · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Opinião · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a «Europa Global»
Projeto de Parecer · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Projeto de Relatório · 2026Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no Mediterrâneo Ocidental
Acordo Provisório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na zona abrangida pela Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), o Regulamento (UE) n.º 2018/975 que estabelece medidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO), o Regulamento (UE) n.º 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na área regulamentar da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico, o Regulamento (UE) n.º 2021/56 que estabelece medidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na Convenção Interamericana do Atum Tropical, o Regulamento (UE) n.º 2022/2056 que estabelece medidas de conservação e gestão aplicáveis na área de competência da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central, o Regulamento (UE) n.º 2022/2343 que estabelece medidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na área de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC), e o Regulamento (UE) n.º 2023/2053 que estabelece um plano de gestão plurianual para o atum rabilho no Atlântico Oriental e no Mediterrâneo
Acordo Provisório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 2023/2124 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de outubro de 2023, relativo a determinadas disposições em matéria de pesca na zona abrangida pelo Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)
Projeto de Parecer · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e atividades da União
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão da Saúde Pública é responsável pela ação da UE no domínio da saúde pública, em que a União se dedica principalmente a complementar e coordenar as políticas dos Estados-Membros.
A Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar ocupa-se da legislação relativa ao clima, ao ambiente e à segurança alimentar.
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural desempenha um papel central na definição da política agrícola europeia.
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