Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Saúde Pública
Mandato e Funções
ESN na SANT
Os principais dossiês legislativos ocuparão a SANT durante o próximo ano
Âmbito de competências
Cargo na ESN
A ESN apoia as competências nacionais em matéria de política de saúde, segurança dos doentes, liberdade de escolha dos cuidados de saúde e utilização transparente dos fundos públicos.
Apela a uma análise rigorosa dos medicamentos, dos dispositivos médicos, das práticas de contratação pública e do trabalho das agências da UE.
A ESN apoia a cooperação prática nas áreas do cancro, das doenças raras, da saúde cardiovascular e das emergências sanitárias, opondo-se, simultaneamente, à expansão desnecessária das competências da UE, às despesas desproporcionadas e às medidas que enfraquecem as salvaguardas éticas ou de segurança.
Membros da ESN na SANT
Histórico
Opôs-se à expansão desnecessária das competências e das despesas da UE no domínio da saúde.
Foram levantadas preocupações relativamente à segurança dos medicamentos, à sua aquisição e à escolha dos doentes.
Levou as lesões decorrentes de ensaios clínicos e a ética médica a serem analisadas pela comissão.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os procedimentos da União para a autorização e supervisão de medicamentos para uso humano e que estabelece regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 e o Regulamento (UE) n.º 536/2014 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 141/2000 e o Regulamento (CE) n.º 1901/2006
Projeto de Relatório · 2026Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao código da União relativo aos medicamentos para uso humano e que revoga as Diretivas 2001/83/CE e 2009/35/CE
Acordo Provisório · 2026Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao código da União relativo aos medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/83/CE e a Diretiva 2009/35/CE
Acordo Provisório · 2026Proposta de regulamento do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece os procedimentos da União para a autorização e supervisão de medicamentos para uso humano e que define as regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 e o Regulamento (UE) n.º 536/2014 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 141/2000 e o Regulamento (CE) n.º 1901/2006
Opinião · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Opinião · 2026Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Projeto de Relatório · 2026Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos sobre dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Projeto de Parecer · 2026?Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções”
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão das Pescas é responsável pela política de pescas da UE, incluindo a Política Comum das Pescas, a conservação e a gestão dos recursos biológicos marinhos, os acordos de pesca, as medidas relativas à frota, as regras de mercado, a aquicultura, o controlo e a aplicação da legislação, bem como as condições socioeconómicas das comunidades costeiras.
A Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar ocupa-se da legislação relativa ao clima, ao ambiente e à segurança alimentar.
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural desempenha um papel central na definição da política agrícola europeia.
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