Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Agricultura e Desenvolvimento Rural
Mandato e Funções
ESN na AGRI
A Comissão da Agricultura (AGRI) está a entrar numa fase estrategicamente importante do ciclo legislativo.
Âmbito de competências
Cargo na ESN
A ESN defende uma Política Agrícola Comum forte e autónoma enquanto política agrícola específica.
Defende a segurança alimentar e a soberania alimentar europeias, apoia os agricultores e opõe-se a encargos administrativos adicionais, procurando preservar a flexibilidade dos Estados-Membros.
A ESN promove a simplificação, a segurança jurídica e uma legislação prática, insistindo simultaneamente em que os objetivos ambientais se mantenham realistas, proporcionados e compatíveis com a produção agrícola.
Pretende ainda reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e proteger a concorrência leal no Mercado Único.
Membros da ESN na AGRI
Histórico
Contribuiu para os ficheiros relativos à Produção Biológica e ao Material Reprodutivo Vegetal.
Defendeu as denominações dos produtos à base de carne nas negociações relativas à Organização Comum de Mercado.
Apelou à simplificação e à redução dos encargos administrativos para os agricultores.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Carta de Parecer · 2026Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio aplicáveis aos produtos arménios
Opinião · 2026Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
Carta de Parecer · 2026Parecer da Comissão AGRI sobre o alinhamento das revisões do Ato de Genebra (Acordo de Lisboa) e do quadro da UE em matéria de indicações geográficas
Carta de Parecer · 2026Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo Provisório sobre o Comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos
Projeto de Relatório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que diz respeito ao programa de distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas (‘programa escolar da UE’), intervenções setoriais, a criação de um setor das proteínas, os requisitos aplicáveis ao cânhamo, a possibilidade de estabelecer normas de comercialização para o queijo, as culturas proteicas e a carne, a aplicação de direitos de importação adicionais, as regras relativas à disponibilidade de abastecimento em situações de emergência e de crise grave e as garantias
Projeto de Relatório · 2026Reforçar a competitividade, a resiliência e a equidade na agricultura da UE
Projeto de Parecer · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão da Saúde Pública é responsável pela ação da UE no domínio da saúde pública, em que a União se dedica principalmente a complementar e coordenar as políticas dos Estados-Membros.
A Comissão das Pescas é responsável pela política de pescas da UE, incluindo a Política Comum das Pescas, a conservação e a gestão dos recursos biológicos marinhos, os acordos de pesca, as medidas relativas à frota, as regras de mercado, a aquicultura, o controlo e a aplicação da legislação, bem como as condições socioeconómicas das comunidades costeiras.
A Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar ocupa-se da legislação relativa ao clima, ao ambiente e à segurança alimentar.
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