Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Ambiente, Clima e Segurança Alimentar
Mandato e Funções
ESN na ENVI
A ESN irá centrar-se na simplificação das normas ambientais e na reforma do Mecanismo de Ajustamento das Fronteiras do Carbono
Âmbito de competências
Cargo na ESN
O trabalho da ESN na ENVI é orientado pela soberania nacional, pela subsidiariedade, pela neutralidade tecnológica e por soluções baseadas no mercado.
As suas prioridades incluem energia a preços acessíveis, competitividade, proteção dos agricultores, dos consumidores e das pequenas e médias empresas, menos burocracia e maior autonomia nacional.
A ESN questiona os pressupostos e as consequências económicas da legislação climática da UE e defende que as medidas ambientais devem ser realistas, proporcionadas e compatíveis com a prosperidade, a capacidade industrial e o controlo democrático.
Membros da ESN na ENVI
Histórico
Conseguiu que fosse realizado um debate em comissão sobre a Lei de Restauração da Natureza.
Alterações apresentadas em vários dossiês importantes sobre o clima e o ambiente.
Insistiu na redução dos custos, na diminuição da burocracia e na neutralidade tecnológica.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 2015/757 e (UE) n.º 2023/1805, com vista a simplificar e racionalizar o acompanhamento, a apresentação de relatórios e a verificação, bem como a alinhar-se com as revisões do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Projeto de Relatório · 2026Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e à descarbonização economicamente eficiente
Opinião · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Acordo Provisório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1907/2006, (UE) n.º 528/2012, (UE) n.º 649/2012 e (UE) 2019/1021
Opinião · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União à Política Comum das Pescas, ao Pacto Europeu para os Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União, no âmbito do Fundo de Parceria Nacional e Regional previsto no Regulamento (UE) […] [Fundo NRP] para o período de 2028 a 2034
Opinião · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e atividades da União
Acordo Provisório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à reserva de estabilidade do mercado para os setores da construção, dos transportes rodoviários e outros setores
Projeto de Parecer · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e da descarbonização em setores estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão da Saúde Pública é responsável pela ação da UE no domínio da saúde pública, em que a União se dedica principalmente a complementar e coordenar as políticas dos Estados-Membros.
A Comissão das Pescas é responsável pela política de pescas da UE, incluindo a Política Comum das Pescas, a conservação e a gestão dos recursos biológicos marinhos, os acordos de pesca, as medidas relativas à frota, as regras de mercado, a aquicultura, o controlo e a aplicação da legislação, bem como as condições socioeconómicas das comunidades costeiras.
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural desempenha um papel central na definição da política agrícola europeia.
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