Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Orçamentos
Mandato e Funções
ESN na BUDG
Negociações sobre o orçamento da UE para 2027, preparação do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027
Âmbito de competências
Cargo na ESN
A ESN defende uma governação orçamental responsável, a disciplina orçamental e uma gestão transparente das finanças da UE.
Opõe-se a aumentos desnecessários das despesas da UE, a um maior endividamento comum e à expansão dos instrumentos financeiros extra-orçamentais.
A ESN procura salvaguardar a soberania orçamental dos Estados-Membros, opõe-se à criação de novos recursos próprios da UE e apoia um orçamento centrado em políticas essenciais, em vez de despesas de natureza ideológica.
Membros da ESN na BUDG
Histórico
Alterações apresentadas nos principais processos relativos ao orçamento anual e ao orçamento retificativo.
Reforço do apoio à proteção das fronteiras externas e aos centros de regresso.
Opôs-se a despesas desnecessárias e a novos empréstimos comuns.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu – relatório anual de 2025
Projeto de Relatório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores deslocados, na sequência de um pedido da Finlândia – EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi e Helsinki-Uusimaa
Projeto de Relatório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e à Itália na sequência da tempestade Harry, em janeiro de 2026, e a Portugal e à Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Projeto de Parecer · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência de Serviços Espaciais da União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 2021/696
Projeto de Relatório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores deslocados na sequência de um pedido da Bélgica – EGF/2026/001 BE/Cora
Projeto de Relatório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos, na sequência de um pedido apresentado pela Finlândia – EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive
Projeto de Relatório · 2026Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos, na sequência de um pedido apresentado pela Espanha – EGF/2026/002 ES/Galiza – setor auxiliar da indústria automóvel
Projeto de Relatório · 2026Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2026 da União Europeia para o exercício de 2026 – Atualização relativa às receitas (recursos próprios) e ajustamentos nas despesas
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia analisa as causas da escassez de habitação e da diminuição da acessibilidade financeira e propõe soluções para uma habitação digna, sustentável e acessível.
A Subcomissão para as Questões Fiscais centra-se na política fiscal da UE, na transparência fiscal, na tributação das empresas e na luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal.
A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais é responsável pela política de emprego e pela política social.
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