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19 de dezembro de 2025

A ESN contribui para garantir a primeira reversão concreta das falhas da UE em matéria de migração

Gabinete de Imprensa do Grupo ESN · 1 minuto de leitura
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O Parlamento Europeu aprovou dois dossiês fundamentais em matéria de migração no âmbito do trílogo: a reforma do mecanismo do «país terceiro seguro» e a criação da primeira lista a nível da UE de «países de origem seguros». Estas medidas marcam o início de uma correção há muito esperada de anos de políticas de migração falhadas da UE.

O nosso eurodeputado na Comissão LIBE, Milan Uhrik, fez a seguinte declaração: 

“Há mais de uma década que escolhas ideológicas erradas têm alimentado o caos, o abuso dos sistemas de asilo e uma perda de controlo sobre as fronteiras da Europa. Só agora, sob a pressão das forças nacional-conservadoras em ascensão por toda a Europa, é que a UE está a começar — lentamente e com relutância — a corrigir alguns dos seus piores erros.Pela primeira vez, foi estabelecida uma lista comum europeia de «países de origem seguros», permitindo aos Estados-Membros processar e rejeitar mais rapidamente os pedidos de asilo manifestamente infundados. A lista inicial inclui o Bangladesh, a Colômbia, o Egito, a Índia, o Kosovo, Marrocos e a Tunísia.

Paralelamente, a reforma do conceito de «País Terceiro Seguro» torna possível, pela primeira vez, o regresso de migrantes ilegais para centros de regresso situados fora da União Europeia, reforçando significativamente a eficácia dos regressos e reduzindo os abusos processuais.Estes avanços foram alcançados apesar da oposição feroz dos Socialistas, Verdes, Comunistas e Liberais, que lutaram incansavelmente para bloquear qualquer endurecimento significativo das regras em matéria de migração. Graças aos votos decisivos do Grupo ESN, uma nova maioria de trabalho tornou possíveis estes primeiros passos corretivos.

Embora estas medidas não sejam suficientemente ambiciosas, representam uma clara mudança de rumo. A ESN continuará a pressionar no sentido de uma abordagem muito mais robusta, incluindo uma lista alargada de países seguros e retornos mais rápidos e eficazes, a fim de pôr finalmente fim ao caos em matéria de asilo criado pela esquerda europeia.”