A ideia de tal estrutura já tinha sido publicamente levantada pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. A este respeito, Christine Anderson, eurodeputada do Grupo ESN (AfD), afirma:
“A Comissão Europeia está, aparentemente, a criar a sua própria célula de informações. No entanto, isto é altamente problemático, uma vez que a análise de informações e a segurança nacional são, nos termos dos Tratados da UE, claramente da responsabilidade dos Estados-Membros, e não da burocracia de Bruxelas.”
Nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Tratado da União Europeia, a segurança nacional continua a ser da exclusiva responsabilidade dos Estados-Membros. Uma estrutura da UE com competências em matéria de informações secretas exigiria, por conseguinte, uma alteração aos Tratados.
Os planos estão ligados à iniciativa “European Democracy Shield”, no âmbito da qual um novo centro da UE deverá identificar ameaças estrangeiras numa fase precoce e apoiar respostas coordenadas. De acordo com o comissário responsável, Michael McGrath, uma unidade correspondente no seio da Comissão já iniciou o seu trabalho.
Em conclusão, Anderson dirige uma mensagem clara ao Presidente da Comissão:
“Apelo a que este projeto seja imediatamente suspenso. Bruxelas não tem nem o direito nem a necessidade de dispor do seu próprio serviço de informações. Ursula von der Leyen deve ter isto em conta: é Presidente da Comissão Europeia e deve respeitar os Tratados europeus, em vez de utilizar indevidamente a Comissão para satisfazer as suas fantasias de vigilância.”
