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17 de junho de 2026

Votação histórica: o Regulamento relativo ao regresso foi aprovado

As novas regras irão acelerar o regresso dos migrantes em situação irregular, reforçar a aplicação da lei e dotar os Estados-Membros de instrumentos mais eficazes para garantir que a legislação em vigor seja efetivamente aplicada.
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Votação histórica: o Regulamento de Retorno foi aprovado — infográfico do Grupo ESN no Parlamento Europeu

Entre as principais medidas contam-se:

  • Retornos mais rápidos
  • Centros de regresso em países terceiros
  • Proibições vitalícias de entrada para migrantes ilegais perigosos

Estas são prioridades de longa data da ESN e constituem um passo importante no sentido de restabelecer a ordem, a segurança e o controlo sobre a política de migração na Europa.

Como afirmou a relatora-sombra da ESN, Mary KHAN:

“Hoje, estamos a enviar uma mensagem clara: quem estiver aqui ilegalmente não fará da Europa o seu lar.”

Cabe agora aos Estados-Membros implementar estes novos instrumentos e garantir que as regras sejam aplicadas na prática.