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“Um bastão punitivo em vez do Estado de direito” – Arno Bausemer sobre as medidas de Bruxelas contra X

Gabinete de Imprensa do Grupo ESN · 1 minuto de leitura
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A 5 de dezembro de 2025, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros à X (anteriormente Twitter) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. A decisão foi justificada por múltiplas alegadas violações da DSA, incluindo a conceção enganosa das funcionalidades do “sinal de verificação azul”, transparência insuficiente no arquivo de anúncios e acesso inadequado aos dados para fins de investigação. A X criticou veementemente a decisão. Arno Bausemer, responsável pela política europeia do Grupo ESN e membro da Comissão IMCO, afirmou:

“Esta multa de 120 milhões de euros aplicada à X é mais uma prova de como a Comissão está a abusar da Lei dos Serviços Digitais como instrumento político de poder. A DSA é uma ferramenta de censura, nem mais nem menos. Em vez de resolver problemas reais, Bruxelas está a brandir o bastão punitivo contra uma plataforma porque, aparentemente, não aprecia o debate livre que aí se desenrola. Repetidamente, Elon Musk também tem criticado diretamente a UE. Uma vez que — ao contrário do que acontece na Alemanha no caso de uma expressão incorreta de opinião — não podem simplesmente arrombar-lhe as portas, a UE está a tentar punir as críticas desta forma.

Isto já não é uma aplicação neutra da lei; é uma tentativa de intimidação — financiada pela arrogância de uma autoridade que acredita ter o direito de decidir o que é verdade e até onde algo pode ir. Afirmamos claramente: a Internet precisa de liberdade, não de censura da UE pela porta das traseiras. A DSA deve ser abolida!”