Grupo no Parlamento Europeu
Grupo no Parlamento Europeu
Comissões · Assuntos Jurídicos
Mandato e Funções
ESN na JURI
JURI continuará a trabalhar em iniciativas no domínio do direito das sociedades e do direito privado
Âmbito de competências
Cargo na ESN
Na JURI, a ESN dedica especial atenção a garantir que a União Europeia atue no âmbito das competências conferidas pelos Tratados e respeite os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
A ESN apoia uma legislação que seja clara, eficiente e limitada ao estritamente necessário.
Enfatiza a simplificação, a redução dos encargos administrativos, a segurança jurídica e um quadro regulamentar que apoie os cidadãos, as empresas, o empreendedorismo e a inovação.
Membros da ESN na JURI
Histórico
Defendeu os limites do Tratado, a subsidiariedade e a proporcionalidade.
Promoveu a simplificação e a redução dos encargos administrativos.
Segurança jurídica garantida para as empresas que operam a nível transfronteiriço.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2025 – Tribunal de Justiça da União Europeia
Projeto de Relatório · 2026Adequação regulamentar da União Europeia e princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade – relatório sobre «Legislar Melhor» relativo aos anos de 2025 e 2026
Carta de Parecer · 2026Parecer sobre a base jurídica da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2011/65/UE, 2013/53/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à digitalização e às especificações comuns
Projeto de Parecer · 2026Quadro institucional da União Europeia e a sua interação com as autoridades nacionais na aplicação do direito da União, com especial referência ao artigo 19.º do TUE
Carta de Parecer · 2026Parecer sobre a base jurídica da proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2009/43/CE e 2009/81/CE, no que diz respeito à simplificação das transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a defesa e à simplificação dos contratos públicos nos domínios da segurança e da defesa
Projeto de Relatório · 2026Um projeto de regulamento do Parlamento Europeu que altera a Decisão 2005/684/CE, Euratom, que aprova o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu, no que diz respeito ao voto por procuração
Carta de Parecer · 2026Parecer sobre a base jurídica das recomendações dirigidas à Comissão em matéria de riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Projeto de Relatório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao 28.º quadro jurídico das sociedades — 'UE Inc.'
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão das Petições constitui o canal direto do Parlamento entre os cidadãos e as instituições europeias.
A Comissão Especial sobre o Escudo da Democracia Europeia foi criada para analisar a manipulação e a interferência estrangeiras no domínio da informação, em particular as atividades ligadas à Rússia e à China que possam afetar as eleições, os sistemas de comunicação social e os processos democráticos nos Estados-Membros.
A Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género é responsável pela definição, promoção e proteção dos direitos das mulheres e da igualdade de oportunidades.
Está atualmente a visualizar um conteúdo provisório proveniente de Vimeo. Para aceder ao conteúdo propriamente dito, clique no botão abaixo. Tenha em atenção que, ao fazê-lo, os seus dados serão partilhados com prestadores de serviços terceiros.
Mais informaçõesEstá atualmente a visualizar um conteúdo provisório proveniente de YouTube. Para aceder ao conteúdo propriamente dito, clique no botão abaixo. Tenha em atenção que, ao fazê-lo, os seus dados serão partilhados com prestadores de serviços terceiros.
Mais informaçõesTem de carregar o conteúdo a partir de reCAPTCHA para enviar o formulário. Tenha em atenção que, ao fazê-lo, os seus dados serão partilhados com prestadores de serviços terceiros.
Mais informaçõesTem de carregar o conteúdo a partir de reCAPTCHA para enviar o formulário. Tenha em atenção que, ao fazê-lo, os seus dados serão partilhados com prestadores de serviços terceiros.
Mais informaçõesEstá atualmente a visualizar um conteúdo provisório proveniente de reCAPTCHA. Para aceder ao conteúdo propriamente dito, clique no botão abaixo. Tenha em atenção que, ao fazê-lo, os seus dados serão partilhados com prestadores de serviços terceiros.
Mais informações
