Grupo no Parlamento Europeu
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Comissões · Cultura e Educação
Mandato e Funções
ESN na CULT
Os trabalhos futuros incidirão no programa Erasmus+ para o período de 2028 a 2034
Âmbito de competências
Cargo na ESN
A ESN defende a competência nacional nos domínios da educação e da cultura, os direitos dos pais, a família e os valores e o património cristãos da Europa.
Opõe-se à uniformidade ideológica, à censura política e à interferência da UE nos programas escolares nacionais.
As suas prioridades incluem ainda a proteção das crianças na Internet, a salvaguarda da diversidade cultural e linguística, o apoio ao desporto de base e à juventude rural, bem como a garantia de um financiamento da UE justo, transparente e politicamente neutro.
Membros da ESN na CULT
Histórico
Defendeu a subsidiariedade, a responsabilidade parental e a política familiar.
Liderou as negociações nos domínios das redes sociais, da educação e da juventude.
Conseguiu garantir a inclusão de alterações da ESN nos textos de compromisso aprovados.
Outlook
Documentos
Estudos, notas informativas e documentos de reunião desta comissão, publicados pelo Parlamento Europeu.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Projeto de Relatório · 2026Os setores culturais e criativos na era da IA
Projeto de Parecer · 2026Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Carta de Parecer · 2026Parecer da CULT sobre o reforço das competências na União – oportunidades para o ensino e a formação profissionais em tempos de transição
Opinião · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para a coesão económica, social e territorial, a agricultura e as zonas rurais, as pescas e o setor marítimo, a prosperidade e a segurança para o período de 2028 a 2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Opinião · 2026Aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, intitulada «Uma Ponte para o Emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa à criação de uma Garantia para a Juventude
Projeto de Relatório · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa Erasmus+ para o período de 2028 a 2034 e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 2021/817 e (UE) n.º 2021/888
Projeto de Parecer · 2026Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para a coesão económica, social e territorial, a agricultura e as zonas rurais, as pescas e o setor marítimo, a prosperidade e a segurança para o período de 2028 a 2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Comissões relacionadas
Três comissões intimamente relacionadas nas quais o Grupo ESN está representado.
A Comissão das Petições constitui o canal direto do Parlamento entre os cidadãos e as instituições europeias.
A Comissão dos Assuntos Jurídicos assegura que a legislação da UE seja juridicamente coerente, esteja em conformidade com os Tratados e promova o mercado interno, os direitos dos cidadãos e a segurança jurídica.
A Comissão Especial sobre o Escudo da Democracia Europeia foi criada para analisar a manipulação e a interferência estrangeiras no domínio da informação, em particular as atividades ligadas à Rússia e à China que possam afetar as eleições, os sistemas de comunicação social e os processos democráticos nos Estados-Membros.
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