{"id":647,"date":"2026-06-22T09:00:00","date_gmt":"2026-06-22T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/esn.gipfelstuermer-hosting-3.de\/?p=647"},"modified":"2026-10-14T14:26:56","modified_gmt":"2026-10-14T12:26:56","slug":"propostas-da-comissao-especial-escudo-da-democracia-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial aprova propostas para melhorar o Escudo da Democracia Europeia"},"content":{"rendered":"<p>Os eurodeputados pretendem um \u00abEscudo da Democracia\u00bb operacional, dotado de instrumentos vinculativos, san\u00e7\u00f5es mais severas, responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas e um centro da UE de pleno direito dedicado \u00e0 resili\u00eancia democr\u00e1tica.<br \/>Comiss\u00e3o Especial sobre o Escudo da Democracia Europeia<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o Especial do Parlamento Europeu sobre o Escudo da Democracia Europeia (EUDS) aprovou o seu <a href=\"https:\/\/emeeting.europarl.europa.eu\/emeeting\/committee\/en\/agenda\/202606\/EUDS?meeting=EUDS-2026-0623_1&amp;session=06-23-09-00\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> sobre a manipula\u00e7\u00e3o e interfer\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o estrangeira (FIMI), infraestruturas cr\u00edticas, resili\u00eancia digital e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, prepara\u00e7\u00e3o civil e outras quest\u00f5es. As propostas, aprovadas com 20 votos a favor, 9 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es, destinam-se a contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/legislative-train\/package-european-democracy-action-plan\/file-european-democracy-shield\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Escudo da Democracia Europeia<\/a>.<\/p>\n<h3>Centro Europeu para a Resili\u00eancia Democr\u00e1tica<\/h3>\n<p>Os eurodeputados apoiam a cria\u00e7\u00e3o de um centro da UE para a resili\u00eancia democr\u00e1tica, embora afirmem que este deve ser institu\u00eddo atrav\u00e9s de um ato jur\u00eddico vinculativo com par\u00e2metros operacionais, um or\u00e7amento espec\u00edfico e uma governa\u00e7\u00e3o que envolva todos os Estados-Membros. Este centro deve incluir os sistemas de coopera\u00e7\u00e3o existentes e a capacidade de gest\u00e3o de crises, e ser adapt\u00e1vel \u00e0s amea\u00e7as em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>R\u00fassia: principal amea\u00e7a \u00e0 integridade democr\u00e1tica da Europa<\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio destaca os frequentes ataques h\u00edbridos da R\u00fassia a infraestruturas cr\u00edticas, tais como ciberataques, sabotagem f\u00edsica, fogo posto, espionagem e interfer\u00eancia de sinais, origin\u00e1rios tamb\u00e9m da Bielorr\u00fassia, da China, do Ir\u00e3o e da Coreia do Norte. Apela a:<\/p>\n<ul>\n<li>Refor\u00e7ar a capacidade das ag\u00eancias relevantes da UE para agir contra atividades h\u00edbridas e atos de sabotagem, incluindo, potencialmente, as amea\u00e7as h\u00edbridas no mandato da Europol.<\/li>\n<li>San\u00e7\u00f5es alargadas dirigidas aos facilitadores da desinforma\u00e7\u00e3o russa e a entidades n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE, em particular as chinesas, que ajudam a contornar as san\u00e7\u00f5es e facilitam as opera\u00e7\u00f5es russas.<\/li>\n<li>Uma resposta coordenada \u00e0 \u201clista negra\u201d da R\u00fassia que inclui cidad\u00e3os da UE, jornalistas e deputados ao Parlamento Europeu.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os eurodeputados solicitam igualmente a instaura\u00e7\u00e3o de um \u201cDia Europeu da Prepara\u00e7\u00e3o\u201d anual, a celebrar a 24 de fevereiro, para assinalar a invas\u00e3o em grande escala da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, bem como uma aplica\u00e7\u00e3o de alerta de crise \u00e0 escala da UE e a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de folhetos sobre prepara\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n<h3>Soberania da UE e interfer\u00eancia online<\/h3>\n<p>Os eurodeputados afirmam que \u00e9 urgente que a UE reduza a sua depend\u00eancia de tecnologia controlada por entidades estrangeiras em setores cr\u00edticos, em particular de empresas tecnol\u00f3gicas dos EUA e de hardware chin\u00eas, nomeadamente atrav\u00e9s de uma estrat\u00e9gia equilibrada de \u201cBuy European\u201d ao investir em infraestruturas cr\u00edticas e da diversifica\u00e7\u00e3o para parceiros mais fi\u00e1veis no fornecimento de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas. O relat\u00f3rio salienta a necessidade de aplicar as regras digitais atuais relativas \u00e0s plataformas, em vez de adotar nova legisla\u00e7\u00e3o, bem como o direito da UE a regular o seu pr\u00f3prio mercado.<\/p>\n<p>Para avan\u00e7ar na luta contra a interfer\u00eancia online, os eurodeputados apelam \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es que:<\/p>\n<ul>\n<li>Assegure respostas mais r\u00e1pidas por parte das plataformas no combate \u00e0 interfer\u00eancia eleitoral, em particular \u00e0s iniciativas impulsionadas por bots.<\/li>\n<li>Distinga claramente o conte\u00fado sint\u00e9tico do material aut\u00eantico e d\u00ea maior destaque a fontes independentes e verificadas.<\/li>\n<li>Apoiar o mercado de publicidade contextual e promover alternativas \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o comportamental (dados pessoais), bem como uma maior rastreabilidade e transpar\u00eancia, como forma de combater a monetiza\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Denunciar campanhas secretas de desinforma\u00e7\u00e3o que exploram a IA generativa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Embora o \u2019Democracy Shield\u00bb deva proteger a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o, os eurodeputados salientam que estes direitos existem para proteger seres humanos, e n\u00e3o m\u00e1quinas, e que estes compromissos n\u00e3o devem ser utilizados para tolerar conte\u00fados ilegais ou opera\u00e7\u00f5es h\u00edbridas de regimes autorit\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Resili\u00eancia eleitoral<\/h3>\n<p>Para proteger a integridade eleitoral e impedir o financiamento por interm\u00e9dio de terceiros e a interfer\u00eancia, os eurodeputados prop\u00f5em:<\/p>\n<ul>\n<li>Medidas contra deepfakes maliciosos e an\u00fancios fraudulentos.<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o para as candidatas.<\/li>\n<li>Classifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura eleitoral como cr\u00edtica.<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o integral da legisla\u00e7\u00e3o da UE em mat\u00e9ria de combate ao branqueamento de capitais (<a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/press-room\/20240419IPR20586\/new-eu-rules-to-combat-money-laundering-adopted\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Diretiva AML)<\/a> e \u00e0s regras relativas aos registos de titularidade efetiva.<\/li>\n<li>Um princ\u00edpio de \u201cconhe\u00e7a o seu doador\u201d para as criptomoedas e o colmatar de quaisquer lacunas remanescentes na <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/press-room\/20230414IPR80133\/crypto-assets-green-light-to-new-rules-for-tracing-transfers-in-the-eu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamenta\u00e7\u00e3o dos criptoativos<\/a>.<\/li>\n<li>Uma reforma ambiciosa da Rede Europeia de Coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de Elei\u00e7\u00f5es (<a href=\"https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/policies\/justice-and-fundamental-rights\/democracy-eu-citizenship-anti-corruption\/democracy-and-electoral-rights\/european-cooperation-network-elections_en\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ECNE<\/a>).<\/li>\n<li>Investiga\u00e7\u00f5es sobre ind\u00edcios de espionagem dirigida \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da UE e dos Estados-Membros por parte de respons\u00e1veis h\u00fangaros do anterior governo do pa\u00eds, bem como alega\u00e7\u00f5es de partilha de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis com a R\u00fassia.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Liberdade de imprensa e sociedade civil<\/h3>\n<p>Para proteger os meios de comunica\u00e7\u00e3o social livres e independentes e a sociedade civil, o relat\u00f3rio apela a:<\/p>\n<ul>\n<li>Compromissos de financiamento a longo prazo em mat\u00e9ria de liberdade de imprensa.<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o eficaz da proibi\u00e7\u00e3o de software espi\u00e3o ilegal e a poss\u00edvel introdu\u00e7\u00e3o de um estatuto de prote\u00e7\u00e3o para jornalistas de investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Programas de literacia medi\u00e1tica da UE, incluindo a sensibiliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para conte\u00fados gerados por IA, especialmente para menores.<\/li>\n<li>An\u00e1lise do impacto dos cortes na ajuda dos EUA no pluralismo, especialmente nas regi\u00f5es vizinhas, e financiamento est\u00e1vel para a R\u00e1dio Europa Livre \/ R\u00e1dio Liberdade.<\/li>\n<li>Financiamento ambicioso para a sociedade civil ao abrigo de <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/RegData\/etudes\/BRIE\/2026\/782660\/EPRS_BRI(2026)782660_EN.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">AgoraEU.<\/a><\/li>\n<li>Garantias para a liberdade acad\u00e9mica e para a prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria cultural contra o revisionismo hist\u00f3rico russo, bem como medidas de apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, especialmente por parte dos jovens.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Dimens\u00e3o externa<\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio apela a um apoio espec\u00edfico por parte das delega\u00e7\u00f5es da UE no estrangeiro, bem como a miss\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa para os pa\u00edses candidatos \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 UE (incluindo a Ucr\u00e2nia, a Mold\u00e1via, os Balc\u00e3s Ocidentais, a Arm\u00e9nia e a Ge\u00f3rgia) centradas no FIMI. Solicita igualmente medidas contra a repress\u00e3o transnacional e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Cita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Relator <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/meps\/en\/197402\/TOMAS_TOBE\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tomas Tob\u00e9<\/a> (PPE, Su\u00e9cia) afirmou: \u201cA manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o estrangeira, a desinforma\u00e7\u00e3o e a interfer\u00eancia h\u00edbrida est\u00e3o a tornar-se cada vez mais sofisticadas e coordenadas. A R\u00fassia continua a ser a principal amea\u00e7a \u00e0 integridade democr\u00e1tica da Europa, e nenhum Estado-Membro pode combat\u00ea-la eficazmente sozinho. \u00c9 por isso que o relat\u00f3rio apela a uma agenda de reformas pr\u00e1ticas centrada em capacidades operacionais mais fortes, maior responsabiliza\u00e7\u00e3o e melhor prepara\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<h3>Confer\u00eancia de imprensa<\/h3>\n<p>Tomas Tob\u00e9 e o presidente da comiss\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/meps\/en\/197494\/NATHALIE_LOISEAU\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nathalie Loiseau <\/a>(Renew, FR) ir\u00e1 realizar uma <a href=\"https:\/\/multimedia.europarl.europa.eu\/en\/webstreaming\/press-conference-by-tomas-tobe-epp-se-rapporteur-and-nathalie-loiseau-re-fr-chair-of-special-committ_20260623-1115-SPECIAL-PRESSER\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">confer\u00eancia de imprensa<\/a> ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, \u00e0s 11h15 CEST. Mais detalhes dispon\u00edveis <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/press-room\/20260619IPR45814\/press-conference-european-democracy-shield-findings-and-recommendations\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O Parlamento, na sua totalidade, dever\u00e1 votar o relat\u00f3rio na sess\u00e3o plen\u00e1ria de setembro.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/privacy-policy\/en\">\u00a9 Uni\u00e3o Europeia, 2026 \u2013 PE<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/news\/en\/press-room\/20260622IPR45921\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consulte o comunicado de imprensa original<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comunicado de imprensa do Parlamento Europeu, de 22 de junho de 2026, sobre as exig\u00eancias da Comiss\u00e3o Especial no sentido de se adotarem instrumentos vinculativos e de se refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>","protected":false},"author":0,"featured_media":1421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"esn_date_approx":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[27,77,51],"tags":[42],"class_list":["post-647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-euds","category-institutional-affairs","category-newsroom-section","tag-press-release"],"acf":{"activity_type":"","activity_location":"","related_mep":null,"news_location":"","news_byline":"ESN Group Press Office","news_readtime":"","news_intro":"","news_photo":null,"news_photo_caption":""},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>MEPs want binding European Democracy Shield - ESN Group<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/propostas-da-comissao-especial-escudo-da-democracia-europeia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MEPs want binding European Democracy Shield\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/propostas-da-comissao-especial-escudo-da-democracia-europeia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"ESN Group\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-06-22T07:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-14T12:26:56+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1920\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Special committee adopts proposals to improve the European Democracy Shield\",\"datePublished\":\"2026-06-22T07:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-14T12:26:56+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/\"},\"wordCount\":871,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/08\\\/euds-header.webp\",\"keywords\":[\"Press Release\"],\"articleSection\":[\"EUDS \u2014 European Democracy Shield\",\"Institutional Affairs\",\"Newsroom\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/\",\"name\":\"MEPs want binding European Democracy Shield - ESN Group\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/08\\\/euds-header.webp\",\"datePublished\":\"2026-06-22T07:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-14T12:26:56+00:00\",\"description\":\"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/08\\\/euds-header.webp\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/08\\\/euds-header.webp\",\"width\":1920,\"height\":1080,\"caption\":\"European Democracy Shield\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Special committee adopts proposals to improve the European Democracy Shield\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/\",\"name\":\"ESN Group\",\"description\":\"Europe of Sovereign Nations \u2014 Group in the European Parliament\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#organization\",\"name\":\"ESN Group\",\"url\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/esn-logo-bildmarke-dunkelblau.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/07\\\/esn-logo-bildmarke-dunkelblau.png\",\"width\":1080,\"height\":1080,\"caption\":\"ESN Group\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/esn-group.eu\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"MEPs want binding European Democracy Shield - ESN Group","description":"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/propostas-da-comissao-especial-escudo-da-democracia-europeia\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"MEPs want binding European Democracy Shield","og_description":"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.","og_url":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/propostas-da-comissao-especial-escudo-da-democracia-europeia\/","og_site_name":"ESN Group","article_published_time":"2026-06-22T07:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-10-14T12:26:56+00:00","og_image":[{"width":1920,"height":1080,"url":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp","type":"image\/webp"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/"},"author":{"name":"","@id":""},"headline":"Special committee adopts proposals to improve the European Democracy Shield","datePublished":"2026-06-22T07:00:00+00:00","dateModified":"2026-10-14T12:26:56+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/"},"wordCount":871,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp","keywords":["Press Release"],"articleSection":["EUDS \u2014 European Democracy Shield","Institutional Affairs","Newsroom"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/","url":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/","name":"MEPs want binding European Democracy Shield - ESN Group","isPartOf":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp","datePublished":"2026-06-22T07:00:00+00:00","dateModified":"2026-10-14T12:26:56+00:00","description":"The special committee wants a Democracy Shield with binding tools, tougher sanctions, platform accountability and an EU centre for democratic resilience.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#primaryimage","url":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp","contentUrl":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/euds-header.webp","width":1920,"height":1080,"caption":"European Democracy Shield"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/special-committee-proposals-european-democracy-shield\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/esn-group.eu\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Special committee adopts proposals to improve the European Democracy Shield"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#website","url":"https:\/\/esn-group.eu\/","name":"Grupo ESN","description":"Europe of Sovereign Nations \u2014 Grupo no Parlamento Europeu","publisher":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/esn-group.eu\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#organization","name":"Grupo ESN","url":"https:\/\/esn-group.eu\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/esn-logo-bildmarke-dunkelblau.png","contentUrl":"https:\/\/esn-group.eu\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/esn-logo-bildmarke-dunkelblau.png","width":1080,"height":1080,"caption":"ESN Group"},"image":{"@id":"https:\/\/esn-group.eu\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=647"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3115,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647\/revisions\/3115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esn-group.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}