A reforma do conceito de \u201cpa\u00eds terceiro seguro\u201d refor\u00e7a a capacidade dos Estados-Membros de tratarem mais rapidamente os pedidos de asilo inadmiss\u00edveis. A atual obriga\u00e7\u00e3o de comprovar uma \u00abliga\u00e7\u00e3o\u00bb individual entre um requerente e um pa\u00eds terceiro j\u00e1 n\u00e3o constitui a \u00fanica base jur\u00eddica para a aplica\u00e7\u00e3o deste conceito. Os Estados-Membros poder\u00e3o agora invocar tr\u00eas fundamentos alternativos: uma liga\u00e7\u00e3o tal como definida na legisla\u00e7\u00e3o nacional, o tr\u00e2nsito pelo pa\u00eds terceiro ou um acordo ou conv\u00e9nio com esse pa\u00eds. A proposta reduz igualmente os atrasos processuais, limitando o efeito suspensivo autom\u00e1tico dos recursos. Em conjunto, estas altera\u00e7\u00f5es tornam o mecanismo mais operacional e mais coerente com a necessidade de retornos mais r\u00e1pidos para pa\u00edses terceiros seguros fora da UE.<\/p>\n
A proposta relativa aos \u00abpa\u00edses de origem seguros\u00bb estabelece, pela primeira vez, uma lista comum europeia de pa\u00edses nos quais se presume que a persegui\u00e7\u00e3o seja improv\u00e1vel. Tal harmonizar\u00e1 as pr\u00e1ticas nacionais, acelerar\u00e1 os procedimentos relativos a pedidos manifestamente infundados e permitir\u00e1 aos Estados-Membros concentrar os seus recursos nos casos que exigem prote\u00e7\u00e3o genu\u00edna. A lista inicial inclui o Bangladesh, a Col\u00f4mbia, o Egito, a \u00cdndia, o Kosovo, Marrocos e a Tun\u00edsia.<\/p>\n
O Grupo ESN, atrav\u00e9s dos seus eurodeputados Milan Uhr\u00edk, Mary KHAN e Ewa Zaj\u0105czkowska-Hernik, apoiou ambos os textos, uma vez que representam uma mudan\u00e7a no sentido de uma gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o mais realista e eficaz. Embora estas medidas n\u00e3o sejam suficientemente ambiciosas, conduzem o Parlamento Europeu na dire\u00e7\u00e3o certa, melhorando a rapidez, a clareza e a previsibilidade dos procedimentos de asilo, refor\u00e7ando os regressos e proporcionando aos Estados-Membros os instrumentos de que necessitam para prevenir abusos do sistema.<\/p>\n
Estas vota\u00e7\u00f5es demonstram o surgimento de uma nova maioria pol\u00edtica disposta a corrigir anos de pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o erradas. A ESN desempenhou um papel ativo ao longo das negocia\u00e7\u00f5es e continua a ser um parceiro construtivo e fi\u00e1vel no restabelecimento do controlo das fronteiras da Europa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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