A reforma visa reduzir os requisitos de comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rios e os encargos administrativos que recaem sobre a ind\u00fastria e a agricultura europeias, refor\u00e7ando a competitividade das empresas europeias.<\/p>\n
Markus Buchheit, relator-sombra do Grupo ESN, comentou:<\/p>\n
\u201cHoje, pela primeira vez na Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria, uma maioria de centro-direita prevaleceu sobre a pol\u00edtica de regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva da esquerda. Ao longo de anos, a ind\u00fastria europeia tem enfrentado cada vez mais obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas, requisitos de documenta\u00e7\u00e3o e regras burocr\u00e1ticas, sem benef\u00edcios mensur\u00e1veis para o ambiente ou para a sociedade. A vota\u00e7\u00e3o de hoje constitui um primeiro passo no sentido de reverter esta abordagem errada.\u00bb.<\/p>\n
O compromisso aprovado elimina os sistemas obrigat\u00f3rios de gest\u00e3o ambiental que duplicavam os regimes de certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes. Abolir\u00e1 igualmente os invent\u00e1rios de produtos qu\u00edmicos, as an\u00e1lises de substitui\u00e7\u00e3o e uma base de dados de subst\u00e2ncias perigosas pouco utilizada, que impunha custos significativos em mat\u00e9ria de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas.<\/p>\n
No futuro, se o cumprimento dos limites de emiss\u00f5es mais rigorosos implicar custos superiores a dez por cento do investimento total de um projeto, esses custos ser\u00e3o considerados desproporcionados, a menos que as autoridades provem o contr\u00e1rio. O ciclo de revis\u00e3o das licen\u00e7as ser\u00e1 alargado de quatro para oito anos, melhorando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade do planeamento para o investimento industrial. As derroga\u00e7\u00f5es em caso de crise ser\u00e3o alargadas de tr\u00eas para seis meses, enquanto as centrais de combust\u00e3o movidas a hidrog\u00e9nio ficar\u00e3o isentas de limites de emiss\u00f5es tecnicamente injustificados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia ter\u00e1 tamb\u00e9m de avaliar, at\u00e9 2027, o impacto da legisla\u00e7\u00e3o ambiental da UE na competitividade da ind\u00fastria europeia.<\/p>\n
A proposta alternativa da esquerda limitou-se a dar um novo nome \u00e0 burocracia, em vez de a reduzir, e foi, com raz\u00e3o, rejeitada. As nossas ind\u00fastrias n\u00e3o precisam de mais burocracia. Precisam de energia a pre\u00e7os acess\u00edveis, de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao investimento e de regras que possam cumprir de forma realista. A vota\u00e7\u00e3o de hoje marca um primeiro passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria, da Investiga\u00e7\u00e3o e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu aprovou hoje o seu parecer sobre o chamado \u00abOmnibus Ambiental\u00bb por 47 votos a favor, 35 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":2114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"esn_date_approx":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[75,76],"tags":[78],"class_list":["post-2115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energy-climate","category-trade-industry","tag-resolution"],"acf":{"activity_type":"","activity_location":"","related_mep":null,"news_location":"","news_byline":"ESN Group Press Office","news_readtime":"","news_intro":"","news_photo":2114,"news_photo_caption":"","res_reference":"","res_adopted_by":"","res_vote":"","res_pdf":null,"res_pdf_meta":""},"yoast_head":"\n