Foi alcan\u00e7ado um acordo provis\u00f3rio sobre o \u00abOmnibus\u00bb dos produtos qu\u00edmicos, que abrange o CLP, os cosm\u00e9ticos e os fertilizantes. A ESN acolheu com agrado as solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas relativas aos requisitos de rotulagem e aos prazos de implementa\u00e7\u00e3o, bem como um compromisso satisfat\u00f3rio no que diz respeito aos fertilizantes. Embora n\u00e3o seja perfeito, o acordo foi considerado um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos encargos administrativos para os agricultores, as PME e a ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n
A ESN manifestou o seu apoio geral \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o das plantas NGT1, devido ao seu potencial para o melhoramento vegetal. No entanto, a posi\u00e7\u00e3o do Conselho foi rejeitada por carecer de uma rotulagem clara, de rastreabilidade e de uma proibi\u00e7\u00e3o de patentes juridicamente segura. Sem estas salvaguardas, a ESN alertou para o risco de biopatentes, monop\u00f3lios empresariais e novas depend\u00eancias para os agricultores e criadores.<\/p>\n
A reforma dos direitos dos passageiros a\u00e9reos europeus tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas. A ESN salientou que o al\u00edvio necess\u00e1rio para as companhias a\u00e9reas n\u00e3o deve ser feito em detrimento dos passageiros. Foram rejeitados limiares mais elevados para a indemniza\u00e7\u00e3o, tempos de espera mais longos ou restri\u00e7\u00f5es aos direitos dos passageiros. A Europa necessita tanto de um setor da avia\u00e7\u00e3o competitivo como de uma forte prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n
No debate sobre a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, a ESN criticou a Comiss\u00e3o por se concentrar principalmente no controlo das redes sociais, ignorando, ao mesmo tempo, os grandes esc\u00e2ndalos de abuso infantil que ocorreram em toda a Europa. A ESN argumentou que os pais continuam a ser a primeira e mais importante forma de prote\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as na Internet, enquanto as autoridades p\u00fablicas devem concentrar-se em proteger as crian\u00e7as de agressores perigosos na vida real.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio independente sobre os crimes cometidos por gangues de aliciamento no Reino Unido suscitou fortes cr\u00edticas \u00e0 falha institucional, ao sil\u00eancio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e aos duplos padr\u00f5es pol\u00edticos. A ESN apelou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um debate em plen\u00e1rio sobre esta quest\u00e3o e defendeu que a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas n\u00e3o deve depender de conveni\u00eancias pol\u00edticas nem do perfil dos autores dos crimes.<\/p>\n
Ao longo da semana de sess\u00f5es plen\u00e1rias, a ESN criticou o que considera serem prioridades erradas em Bruxelas: burocracia excessiva, regulamenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, prote\u00e7\u00e3o insuficiente dos cidad\u00e3os e um distanciamento crescente entre as institui\u00e7\u00f5es da UE e as preocupa\u00e7\u00f5es reais dos europeus.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Parlamento Europeu aprovou o novo Regulamento relativo ao regresso, que visa acelerar o regresso dos migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e dotar os Estados-Membros de instrumentos mais eficazes para fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":2106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"esn_date_approx":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[74,37],"tags":[78],"class_list":["post-2107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agriculture-rural-affairs","category-migration-borders","tag-resolution"],"acf":{"activity_type":"","activity_location":"","related_mep":null,"news_location":"","news_byline":"ESN Group Press Office","news_readtime":"","news_intro":"","news_photo":2106,"news_photo_caption":"","res_reference":"","res_adopted_by":"","res_vote":"","res_pdf":null,"res_pdf_meta":""},"yoast_head":"\n