Os eurodeputados deram uma primeira luz verde aos planos destinados a apoiar o transporte de equipamento militar, tropas e meios em toda a UE, com vista a dissuadir mais eficazmente qualquer eventual agress\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Defesa
Comiss\u00e3o dos Transportes e do Turismo<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, as Comiss\u00f5es dos Transportes e do Turismo e da Seguran\u00e7a e Defesa adotaram a sua posi\u00e7\u00e3o sobre a nova UE regras de mobilidade militar<\/a>, por 49 votos a favor, nove contra e quatro absten\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o subjacente a estas regras \u00e9 facilitar o transporte de equipamento militar, bens, provis\u00f5es e pessoal. Segundo os eurodeputados, a guerra de agress\u00e3o da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia demonstrou a necessidade de um planeamento e desenvolvimento mais robustos do transporte militar em toda a UE.<\/p>\n <\/p>\n Para superar as barreiras administrativas e os procedimentos nacionais fragmentados, os eurodeputados apoiam a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o digital seguro para ajudar os pa\u00edses da UE a gerir as autoriza\u00e7\u00f5es de transporte militar, as disposi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e as formalidades aduaneiras. Prop\u00f5em antecipar a sua introdu\u00e7\u00e3o para 2027 (antes da proposta original da Comiss\u00e3o, que previa 2030) e garantir a sua interoperabilidade com a OTAN.<\/p>\n <\/p>\n Os eurodeputados apoiaram medidas destinadas a acelerar a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de transporte militar, atrav\u00e9s de autoriza\u00e7\u00f5es permanentes e ad hoc a conceder no prazo de um m\u00eas e de dois dias \u00fateis, respetivamente. O regulamento criaria igualmente um grupo de trabalho sobre mobilidade militar e obrigaria os pa\u00edses da UE a designarem um coordenador nacional para a mobilidade militar.<\/p>\n As novas regras instam os pa\u00edses da UE a dar prioridade \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos \u2018pontos nevr\u00e1lgicos\u2019 das infraestruturas de dupla utiliza\u00e7\u00e3o e de abastecimento energ\u00e9tico, tais como estradas, pontes, t\u00faneis, vias f\u00e9rreas ou acessos a portos, aeroportos e terminais multimodais de mercadorias, de modo a suportarem o tr\u00e1fego de transporte militar. Os eurodeputados pretendem um financiamento suficiente a n\u00edvel da UE e nacional e instruem a Comiss\u00e3o a estabelecer um calend\u00e1rio claro de investimentos.<\/p>\n <\/p>\n Para colmatar as lacunas em mat\u00e9ria de capacidade de mobilidade militar, as novas regras instruem a Comiss\u00e3o a criar um fundo de solidariedade no prazo de seis meses ap\u00f3s a entrada em vigor das novas regras. Este fundo reuniria e partilharia as capacidades de transporte e log\u00edstica da UE e dos seus Estados-Membros, tais como ve\u00edculos, pessoal, sistemas de TIC, unidades m\u00e9dicas, navios ou comboios, a fim de facilitar as opera\u00e7\u00f5es de transporte militar para os pa\u00edses da UE que delas necessitem. Os deputados prop\u00f5em que o fundo de solidariedade esteja aberto aos aliados da OTAN n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE, bem como \u00e0 Ucr\u00e2nia e \u00e0 Rep\u00fablica da Mold\u00e1via.<\/p>\n <\/p>\n Os deputados ao Parlamento Europeu reconhecem que, numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de crise, as regras normais de transporte ou as capacidades da rede s\u00e3o insuficientes para dar resposta a um aumento significativo do volume, da frequ\u00eancia ou da velocidade do transporte militar. Por conseguinte, apoiam a cria\u00e7\u00e3o de um sistema europeu de resposta refor\u00e7ada \u00e0 mobilidade militar (EMERS) que ativaria medidas tempor\u00e1rias para garantir um transporte militar atempado e ininterrupto em toda a UE numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de crise, minimizando simultaneamente as perturba\u00e7\u00f5es no tr\u00e1fego civil.<\/p>\n <\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o EMERS seria ativado no prazo de 48 horas pelo Conselho, na sequ\u00eancia de uma proposta da Comiss\u00e3o. Permaneceria em vigor por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 12 meses e concederia \u00e0s for\u00e7as armadas acesso priorit\u00e1rio \u00e0s infraestruturas de transportes. Os deputados europeus sugerem uma compensa\u00e7\u00e3o para os propriet\u00e1rios, operadores e gestores das infraestruturas afetadas, caso estes incorram em despesas justificadas, danos ou perdas de receitas nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Os eurodeputados concordaram igualmente que tal situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia isentaria tamb\u00e9m todos os transportes militares das restri\u00e7\u00f5es de cabotagem e de tr\u00e1fego e permitiria tempos de condu\u00e7\u00e3o, pausas e per\u00edodos de descanso menos restritivos, sem comprometer o bem-estar dos trabalhadores e a seguran\u00e7a dos transportes.<\/p>\n <\/p>\n Os deputados ao Parlamento Europeu atribuem especial import\u00e2ncia \u00e0 garantia da complementaridade entre os esfor\u00e7os da UE e da OTAN, a fim de permitir a circula\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e harmoniosa das for\u00e7as aliadas em tempos de paz, crise ou conflito, incluindo com parceiros pr\u00f3ximos como a Ucr\u00e2nia e a Mold\u00e1via.<\/p>\n <\/p>\n Relator da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Defesa Micha\u0142 Szczerba (PPE, PL)<\/a> afirmou: \u201cPara o Parlamento, a miss\u00e3o est\u00e1 cumprida. Refor\u00e7\u00e1mos significativamente o pacote legislativo relativo \u00e0 mobilidade militar. Assegur\u00e1mos procedimentos simplificados, prazos mais curtos para a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de transporte, aceler\u00e1mos a digitaliza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7\u00e1mos a interoperabilidade com a OTAN e com os nossos parceiros pr\u00f3ximos e melhor\u00e1mos a resili\u00eancia das infraestruturas estrat\u00e9gicas de dupla utiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Relator da Comiss\u00e3o dos Transportes e do Turismo Roberts Z\u012ble (ECR, LV)<\/a> afirmou: \u201cEstas novas regras refor\u00e7ar\u00e3o a capacidade de prepara\u00e7\u00e3o da UE para responder a desafios de seguran\u00e7a e para mobilizar rapidamente tropas para os pa\u00edses da UE que necessitem de assist\u00eancia. Cumprimos os nossos prazos para que possamos iniciar as negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho em julho.\u201d<\/p>\n <\/p>\n As comiss\u00f5es da Defesa e dos Transportes decidiram tamb\u00e9m, por 52 votos a favor, seis contra e quatro absten\u00e7\u00f5es, dar in\u00edcio a negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho sobre a forma final da legisla\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel, caso o plen\u00e1rio d\u00ea luz verde em julho de 2026.<\/p>\n Fonte: \u00a9 Uni\u00e3o Europeia, 2026 \u2013 PE<\/a><\/p>\nFacilitar movimentos militares<\/h3>\n
Resili\u00eancia das infraestruturas e fundo de solidariedade <\/h3>\n
Resposta de emerg\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de crise<\/h3>\n
Coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada com a OTAN<\/h3>\n
Cita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n